Esta mudança ocorre no aniversário de 95 anos do primeiro curta-metragem animado do personagem, "Steamboat Willie".
Depois de extensas disputas legais, em 1º de janeiro de 2024, Mickey Mouse finalmente entrará em domínio público. Esta mudança ocorre no aniversário de 95 anos do primeiro curta-metragem animado do personagem, "Steamboat Willie". A data marca o prazo estipulado pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos para que propriedades intelectuais alcancem o domínio público. Assista ao curta mencionado logo abaixo para celebrar este marco significativo.
É importante destacar que a legislação em questão já passou por duas revisões, em 1976 e 1998, impulsionadas pelos esforços da Walt Disney Company para preservar o controle total sobre seu personagem mais icônico. Até o momento, não foram tomadas medidas nesse sentido, mas a possibilidade de futuras intervenções ainda permanece em aberto.
Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center for the Study of Public Domain, expressou entusiasmo à Variety, afirmando: "Esta é verdadeiramente significativa. Está causando grande empolgação na comunidade de direitos autorais. É um acontecimento esperado há muito tempo!"
Apesar da notícia gerar antecipação, é crucial destacar que somente a versão específica de Steamboat Willie estará sujeita ao domínio público. Outras variações e criações envolvendo o personagem permanecem sob a tutela da Disney. Em 2007, uma adaptação do curta-metragem passou a ser adotada como o logotipo da Walt Disney Company Animations, reafirmando o controle da marca sobre esse produto em particular.
Isso implica em limitações significativas para a exploração do personagem, em comparação com a flexibilidade existente com o Ursinho Pooh. Projetos como uma versão sombria, como "Ursinho Pooh: Sangue e Mel", envolvendo Mickey Mouse, por exemplo, tornam-se mais desafiadores de concretizar. Conforme observado pelo professor Justin Hughes, um especialista em direitos autorais, é crucial exercer cautela para evitar possíveis contestações legais da Disney quanto a infrações de direitos autorais em qualquer adaptação.
