Presidente dos EUA sanciona projeto de banimento do TikTok, plataforma contesta a medida

A ByteDance agora tem nove meses, com possibilidade de expansão por mais 90 dias, para decidir o futuro do TikTok nos EUA.

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Nesta quarta-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou o projeto de lei que confirma o processo de banimento do TikTok no país, tornando oficial a medida que proíbe uma companhia de origem chinesa, como a ByteDance, de operar uma plataforma digital na região.

O projeto foi aprovado como um anexo de um pacote de ajuda financeira para países aliados dos EUA, como Israel e Ucrânia, e passou por aprovação tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado. Biden desde o início deu sinal positivo para a assinatura, considerando o conjunto de medidas emergencial.

A ByteDance agora tem nove meses, com possibilidade de expansão por mais 90 dias, para decidir o futuro do TikTok nos EUA. Uma opção é manter a plataforma funcionando como está, sujeita a ser proibida após o período de aviso. Outra alternativa é vender as operações do TikTok para outra empresa ou grupo de investidores, preferencialmente envolvendo parceiros americanos.

Em resposta ao projeto de lei, o TikTok declarou que considera a medida inconstitucional e planeja contestá-la judicialmente. A empresa ressaltou seus investimentos para manter os dados dos EUA seguros e a plataforma livre de influências externas, afirmando que a proibição afetaria milhões de empresas e usuários.

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O CEO do TikTok, Shou Chew, criticou a medida e prometeu lutar pelos direitos da plataforma nos tribunais. Ele destacou a ironia da aprovação do projeto, que contradiz a liberdade de expressão defendida no país e respeitada pela plataforma. Chew assegurou que o TikTok continuará investindo no país e reafirmou sua confiança na vitória nos tribunais.

"Este é um banimento, não se engane. Um banimento direcionado ao TikTok, a você e à sua voz (...) Muitos defensores do projeto admitiram que a proibição do TikTok é o seu objetivo final", declarou o executivo.

"Não vamos desistir. Mantemos nossa confiança e continuaremos a lutar pelos direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão ao nosso favor, e esperamos prevalecer novamente", concluiu Chew, confirmando o compromisso contínuo do TikTok em investir no país.

O futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, enquanto a empresa e seus usuários aguardam os desdobramentos judiciais e políticos dessa controvérsia.