Justiça decide: Flávio Bolsonaro terá de indenizar Chico Buarque por danos morais

48 mil é o valor da indenização. Em outra ação, Eduardo Bolsonaro foi condenado a retirar a música 'Roda Viva' de suas redes sociais.

Imagem Reprodução.

Flávio Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 48 mil por danos morais a Chico Buarque. A decisão foi proferida pelo 6º Juizado Especial Cível da Lagoa nesta quarta-feira (28), sendo favorável ao artista. A juíza Keyla Blank de Cnop foi responsável por tomar essa determinação.

Chico Buarque tomou medidas legais contra o senador Flávio Bolsonaro devido a um conteúdo viral na forma de "meme". O político compartilhou em suas plataformas de mídia social uma montagem que utilizava imagens da capa do álbum "Chico Buarque de Hollanda", lançado em 1966.

Essa capa tem sido utilizada como um "meme" para representar uma pessoa "feliz" e outra "séria". Na publicação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro critica aqueles que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva e insinua que o cantor endossa um suposto cenário de "roubo aos pobres". Como resultado, Chico Buarque decidiu levar o caso aos tribunais, e o 6º Juizado Especial Cível da Lagoa deliberou uma condenação de R$ 48 mil por danos morais a favor do artista, em decisão proferida pela juíza Keyla Blank de Cnop nesta quarta-feira (28).

No cerne de sua argumentação legal, Chico ressaltou que a "publicação envolve o uso não consentido e inadequado de sua imagem, em um contexto que prejudica sua dignidade e prejudica sua reputação, criando confusão entre os eleitores ao associar sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, uma pessoa que ele não apoia e que enfrenta forte rejeição". Além disso, ele destacou que o réu tem uma base de seguidores com mais de 3,7 milhões, o que resulta na violação de seu direito fundamental à maior audiência e exposição.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que o compartilhamento do "meme" tinha o propósito de conscientizar seus seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na postagem, alegando que a mesma não possui intenção de ofender ninguém, mas sim de oferecer uma reflexão sobre a situação política do país.

A argumentação apresentada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, também alvo de processo movido pelo compositor, não encontrou acolhimento por parte da juíza encarregada do caso. No entanto, cabe destacar que ainda é possível interpor recursos.

Nesse contexto, Eduardo Bolsonaro foi condenado a remover a música "Roda-viva" de suas plataformas de redes sociais em virtude de outra ação movida pelo compositor. A magistrada que analisou esse caso específico não identificou danos morais, resultando na ausência de compensação financeira.

Apesar disso, é importante observar que na sentença, a juíza afirmou que Eduardo Bolsonaro fez uso indevido da canção, o que potencialmente abre caminho para que o advogado de Chico, João Tancredo, possa recorrer, reforçando a necessidade de reparação por danos morais.