“Temos que nos proteger”: Fernanda Montenegro apoia regulamentação do streaming e defende o cinema brasileiro

"Nossa cultura tem uma assinatura própria.”

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A atriz Fernanda Montenegro usou seu perfil no Instagram para se posicionar publicamente sobre um dos temas mais urgentes para o audiovisual brasileiro: a regulamentação das plataformas de streaming.

Em uma mensagem direta, ela defendeu a necessidade de uma política cinematográfica autônoma e voltada à preservação da identidade nacional:

“É fundamental a construção de uma política industrial cinematográfica nossa. Com autonomia. Brasileira. Temos que nos proteger. Existirmos culturalmente, artisticamente. Nossa cultura tem uma assinatura própria.”

A legenda reforça o recado com duas palavras de ordem: “Regulação Já” e “Cinema Brasileiro”.

O apoio da atriz chega em meio à tramitação de um projeto de lei que busca estabelecer regras claras para a atuação das gigantes do streaming no Brasil. A proposta — originalmente apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) — agora está sob relatoria de Eduardo Gomes (PL-TO) e conta com substitutivo da senadora Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Entre os principais pontos do texto, está a criação de uma taxa de até 3% da receita bruta anual das plataformas, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e similares. Esse valor corresponde à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que poderá ser reduzida caso as empresas incluam pelo menos 50% de conteúdo nacional em seus catálogos.

Mesmo abaixo dessa meta, os serviços terão cotas obrigatórias: streamings com até 2 mil títulos deverão oferecer pelo menos 100 produções brasileiras. Catálogos de até 7 mil títulos precisarão conter ao menos 300 conteúdos nacionais.

A fiscalização caberá à Ancine (Agência Nacional de Cinema), que poderá aplicar advertências e multas a quem descumprir as normas. A proposta tem como objetivo garantir maior representatividade, diversidade e sustentabilidade para o cinema e o audiovisual produzidos no Brasil.

Mais do que uma manifestação simbólica, o gesto de Fernanda Montenegro ecoa como um chamado à ação em defesa de um setor que há décadas luta para existir com dignidade. Afinal, como ela mesma escreveu: “Nossa cultura tem uma assinatura própria.”