O primeiro curta de Mickey Mouse entrará em domínio público após 95 anos

Esta mudança ocorre no aniversário de 95 anos do primeiro curta-metragem animado do personagem, "Steamboat Willie".

Disney/Divulgação

Depois de extensas disputas legais, em 1º de janeiro de 2024, Mickey Mouse finalmente entrará em domínio público. Esta mudança ocorre no aniversário de 95 anos do primeiro curta-metragem animado do personagem, "Steamboat Willie". A data marca o prazo estipulado pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos para que propriedades intelectuais alcancem o domínio público. Assista ao curta mencionado logo abaixo para celebrar este marco significativo.

É importante destacar que a legislação em questão já passou por duas revisões, em 1976 e 1998, impulsionadas pelos esforços da Walt Disney Company para preservar o controle total sobre seu personagem mais icônico. Até o momento, não foram tomadas medidas nesse sentido, mas a possibilidade de futuras intervenções ainda permanece em aberto.

Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center for the Study of Public Domain, expressou entusiasmo à Variety, afirmando: "Esta é verdadeiramente significativa. Está causando grande empolgação na comunidade de direitos autorais. É um acontecimento esperado há muito tempo!"

Apesar da notícia gerar antecipação, é crucial destacar que somente a versão específica de Steamboat Willie estará sujeita ao domínio público. Outras variações e criações envolvendo o personagem permanecem sob a tutela da Disney. Em 2007, uma adaptação do curta-metragem passou a ser adotada como o logotipo da Walt Disney Company Animations, reafirmando o controle da marca sobre esse produto em particular.

Isso implica em limitações significativas para a exploração do personagem, em comparação com a flexibilidade existente com o Ursinho Pooh. Projetos como uma versão sombria, como "Ursinho Pooh: Sangue e Mel", envolvendo Mickey Mouse, por exemplo, tornam-se mais desafiadores de concretizar. Conforme observado pelo professor Justin Hughes, um especialista em direitos autorais, é crucial exercer cautela para evitar possíveis contestações legais da Disney quanto a infrações de direitos autorais em qualquer adaptação.