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Justiça dos EUA mantém lei que pode banir o TikTok até janeiro

Foto do escritor: Marcello AlmeidaMarcello Almeida

Representantes do aplicativo criticaram a proibição por ser baseada em "informações imprecisas, falhas e hipotéticas"

Um adolescente toca no logotipo do TikTok em um smartphone
CRÉDITO: Marijan Murat/picture alliance via Getty Images

O TikTok e sua controladora, ByteDance, perderam um recurso contra uma lei dos EUA que prevê a proibição do aplicativo no país, caso ele não seja vendido até meados de janeiro de 2025. A decisão foi unânime por um painel do tribunal federal de apelações, que rejeitou os argumentos da empresa de que a medida violaria a Primeira Emenda.


Segundo o juiz Douglas Ginsburg, a ação do governo busca proteger a liberdade de expressão dos cidadãos americanos contra uma nação estrangeira adversária, citando preocupações sobre o possível acesso do governo chinês aos dados de usuários.

O TikTok anunciou que pretende apelar à Suprema Corte, argumentando que a decisão se baseia em informações imprecisas e falhas.



A pressão sobre o TikTok intensificou-se nos últimos anos, com mais de 30 estados americanos, Canadá, União Europeia e outros países, como Índia e Taiwan, restringindo o uso do aplicativo por razões de segurança.


A proibição total nos EUA pode impactar a indústria musical, dado o papel crucial do TikTok em impulsionar sucessos nas paradas. Em 2024, a maioria dos hits nos EUA e no Reino Unido esteve ligada a tendências originadas na plataforma.

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